Oito textos estão no programa da jornada de iniciativa parlamentar de La France insoumise (LFI) na Assembleia Nacional, marcada para quinta-feira, 28 de novembro. Mas os deputados têm pouquíssimas chances de ir além do primeiro texto desse “nicho”. E por um bom motivo: este é o tão aguardado projeto de lei para revogar a reforma previdenciária. Esta é a primeira vez que tal projeto de lei chega à sessão sem ter sido esvaziado de conteúdo em comissão, apesar das diversas tentativas desde a aprovação da reforma em abril de 2023. Os deputados poderiam, teoricamente, conseguir revogá-lo em primeira leitura, já que a esquerda e o Rally Nacional anunciaram que votarão a favor do texto. Teoricamente, porque já foram apresentadas quase mil alterações.
Os “nichos”, estes dias onde um grupo parlamentar tem o controle da agenda, funcionam como os “dias da Cinderela”: começam às 9h e, aconteça o que acontecer, à meia-noite, tudo para. Não importa que estejamos no meio da análise de um texto, onde cinco minutos antes da votação o encanto está quebrado. A votação pode ocorrer antes da meia-noite de quinta-feira? Esta é toda a questão porque os promotores da reforma de 2023, a coligação presidencial e os Republicanos (LR), não planeiam ficar sentados de braços cruzados. “Vamos apresentar um certo número de alterações… Eles querem manter vivo o debate, nós vamos manter vivo o debate”, garante o deputado do LR pela Mancha, Philippe Gosselin. Resumindo: diluir os debates e obstruir para evitar uma votação antes da meia-noite.
Ironicamente, no momento da análise da reforma das pensões, em Fevereiro de 2023, foi a esquerda, e em última análise apenas a LFI, que praticou a obstrução. Já, na altura, para evitar a todo o custo a votação e a legitimação pela Assembleia Nacional de uma reforma muito impopular. Foi também assim que a LFI justificou a sua obstrução na altura: “Há uma diferença entre obstruir o respeito à soberania popular e, pelo contrário, impedir a expressão da soberania popular”, explicou, na manhã de terça-feira, a presidente do grupo LFI à Assembleia, Mathilde Panot. A estratégia gerou, no entanto, polémica, não tendo a antiga maioria palavras suficientemente duras para denunciar esta atitude. Mesmo que a obstrução parlamentar não seja novidade e tenha sido praticada, ao longo do tempo, por quase todos os campos da oposição.
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