Mandado de prisão do TPI contra Benjamin Netanyahu: a França “deve aplicar as regras”, acredita Yaël Braun-Pivet
O presidente da Assembleia Nacional, Yaël Braun-Pivet (Renascença), estimou terça-feira que, como signatário do estatuto do Tribunal Penal Internacional (TPI), a França “deve seguir as regras” e prender o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, caso este chegasse ao território francês.
“A partir do momento em que a França é signatária, membro do Estatuto de Roma e reconhece o TPI, penso que deve aplicar as regras dele decorrentes, não há razão para se afastar delas”explicou Yaël Braun-Pivet na Rádio Sud.
O Tribunal Penal Internacional, ao qual Israel não aderiu e do qual os Estados Unidos se retiraram, emitiu mandados de prisão na quinta-feira contra Benjamin Netanyahu, o seu ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e o chefe do ramo do exército do Hamas, Mohammed Deif, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
“Esta é toda a dificuldade da justiça internacional (…)ainda é complicado ter uma justiça que não seja reconhecida por todos”estimou o Presidente da Assembleia Francesa, defendendo, no entanto, “a aplicação estrita da lei”. “No âmbito da separação de poderes, não tenho nenhuma liminar a fazer ao governo e ao poder executivo”ela esclareceu, “mas, em qualquer caso, devemos tirar as consequências desta adesão ao TPI, obviamente”.
Paris tem “tomei nota” quinta-feira desses mandados de prisão, lembrando “seu apego ao trabalho independente do Tribunal”mas sem dizer explicitamente se a França os prenderia caso essas pessoas fossem para o seu território. A Itália e o Reino Unido, por outro lado, anunciaram imediatamente que respeitariam o seu compromisso com o TPI. Por outro lado, a Hungria convidou o chefe do governo israelita em sinal de desafio.
