Demorou quase quatro anos para conseguir uma audiência. O tribunal administrativo de Clermont-Ferrand finalmente examinou, terça-feira, 3 de dezembro, uma ação coletiva movida em 28 de janeiro de 2021 pela France Nature Environnement Auvergne-Rhône-Alpes (FNE AURA), FNE Haute-Loire, a Associação de Usuários de transportes d’ Auvergne e SOS Loire vivant contra o decreto municipal de 28 de outubro de 2020 que autoriza o desenvolvimento do trecho do RN 88. Este anel viário visa contornar em Haute-Loire, ao norte de Puy-en-Velay, as cidades de Saint-Hostien e Pertuis. As obras começaram em 2021.
As quatro associações contestam nomeadamente a destruição, para a construção deste desvio de duas faixas de 10,7 quilómetros, cuja declaração de utilidade pública data de 1997, de 190 hectares de áreas naturais, florestais e agrícolas, que abrigam 105 espécies protegidas e mais de 25 ha de zonas húmidas. “Há uma clara desproporção entre a dimensão do desvio, que é de apenas 10,7 km, e a escala dos impactos ambientais, explica Martine Chatain, vice-presidente da FNE AURA. As medidas compensatórias propostas também não têm objectivo quantificado, o que impossibilita a sua avaliação. Porém, há obrigações de resultado em termos de compensação”continua ela, enfatizando também a natureza muito dispersa dos locais de compensação propostos. “Os ecossistemas não funcionam isoladamente, mas em relação uns com os outros”ela lembra.
As associações contestam ainda o grande interesse público do projecto e a ausência de soluções alternativas, duas condições necessárias para obter a isenção da proibição de destruição de espécies protegidas.
A prefeitura de Haute-Loire e a região acreditam que este eixo que liga Lyon a Toulouse e utilizado por linhas ininterruptas de automóveis e camiões é essencial para a abertura do departamento e que levanta questões de segurança na sua forma atual. Seria assim “uma estrada doze a treze vezes mais propensa a acidentes do que a média departamental”segundo o advogado da região, Me Ludovic Cuzzi, nomeadamente devido ao declive acentuado, que justificaria a construção da variante.
Poluição sonora e poluição do ar
“Não devemos compará-la com outras estradas do departamento, mas com outras estradas de média montanha”argumenta o advogado da associação Me Mathieu Victoria, que acredita, pelo contrário, que a RN 88 não apresenta actualmente nenhum perigo particular e que o desvio em construção, que aumentará o limite de velocidade autorizado para 110 km/h, acabará por ser mais perigoso.
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