Pela primeira vez em quarenta e cinco anos, a França terminará o ano sem orçamento para o ano seguinte e terá de aprovar uma lei especial para garantir a continuidade do Estado. Ontem altamente improvável, este cenário excepcional agora é certo, segundo Emmanuel Macron. “Uma lei especial será apresentada antes de meados de dezembro no Parlamento” Para “garantir a continuidade dos serviços públicos e da vida do país”, afirmou o Presidente da República durante um discurso televisivo na quinta-feira, 5 de dezembro, falando no futuro mesmo que a apresentação de um projeto de lei não seja da sua competência. Então, “no início do ano”, o governo ainda não foi nomeado “irá preparar um novo orçamento”, ele acrescentou.
Em poucas palavras termina a história do orçamento mais complicado do Ve República. Um orçamento maldito, preparado sem entusiasmo pelo governo demissionário de Gabriel Attal, revisto em duas semanas por Michel Barnier, transmitido fora de prazo à Assembleia, para ser despedaçado por opositores de todos os lados, e agora atirado para o lixo pelo presidente da a República. Um orçamento impossível, dividido entre a necessidade de medidas fortes para reduzir um défice crescente e a incapacidade de uma assembleia fragmentada chegar a acordo sobre a política a seguir.
Após a queda de Michel Barnier, alguns ainda pensavam que era concebível que um novo primeiro-ministro retomasse o texto em discussão no Senado, alterasse-o e fizesse com que fosse adoptado pelo parlamento antes do Natal. “Se o presidente nomear um primeiro-ministro muito rapidamente, é jogável”, disse quinta-feira Philippe Brun, o líder dos deputados socialistas pelo orçamento.
Esperanças frustradas
O discurso de Emmanuel Macron diminuiu estas esperanças. A busca por um orçamento aprovado até o final do ano acabou. Abram caminho à lei especial, procedimento já utilizado apenas uma vez, em 1979. Na véspera de Natal, o Conselho Constitucional censurou o projecto de orçamento para 1980 que o primeiro-ministro Raymond Barre tinha adoptado sem respeitar o procedimento correcto. Em situação de emergência, o governo aprovou um projeto de lei em duas frases curtas, autorizando-o “continuar a cobrar impostos e taxas existentes em 1980”.
Um texto semelhante está sendo estudado em Bercy e Matignon. Visa evitar que o Estado deixe de ter meios para agir a partir de 1er Janeiro, por falta de orçamento. Tal como em 1979, a primeira frase deveria autorizar o Estado a cobrar impostos, para que as receitas continuassem a entrar nos cofres públicos. Desta vez, a lei especial deverá também permitir ao Estado e à Segurança Social aumentar a dívida.
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