Uma comissão parlamentar de El Salvador emitiu no sábado um “parecer favorável” a um projeto de lei que vai levantar a proibição da mineração em vigor desde 2017 e que será submetido a votação na segunda-feira.
Após a reunião, a Comissão de Tecnologia, Turismo e Investimentos afirmou “considerar oportuno emitir parecer favorável à aprovação da lei geral da mineração de metais”.
El Salvador foi o primeiro país do mundo a proibir qualquer licença ou concessão para minas metálicas a céu aberto ou subterrâneas em 2017, bem como o uso de produtos químicos tóxicos, como cianeto ou mercúrio.
Mas o Presidente Nayib Bukele, eleito em 2019, quer revogar a lei para lançar concursos para beneficiar, segundo ele, da “maior densidade do mundo” de depósitos de ouro.
O seu partido tem uma ultra-maioria no Parlamento, onde a lei será submetida a votação na segunda-feira em sessão plenária.
O projeto de lei prevê que o Estado será “o único autorizado a explorar, explorar, extrair e processar as riquezas naturais do país, produto da exploração de minas metálicas”.
O texto também inclui “a proibição do uso de mercúrio no processo de mineração”, declarou perante a comissão o diretor-geral de Energia, Hidrocarbonetos e Minas, Daniel Álvarez.
Assegurou também que a lei excluiria as actividades mineiras em áreas naturais protegidas ou locais de recarga de água.
A deputada Claudia Ortiz, do partido de oposição Vamos, denunciou “a falta de debate público” sobre esta lei e a “pressa” para a sua aprovação.
No final de novembro isso equivale a 380% do PIB”, afirmou, citando um estudo de autores desconhecidos que nunca foi publicado.
Daniel Álvarez foi mais cauteloso quanto ao potencial mineiro, indicando que o conhecimento “não está atualizado”. “Vamos fazer estudos para conhecer todos os tipos de minerais que existem”, disse.
O testamento de Bukele suscita preocupação entre os defensores do ambiente, mas também na Igreja Católica, que teme que o regresso da mineração leve à contaminação das fontes de água, nomeadamente do rio Lempa, que abastece 70% dos habitantes da capital e arredores. .
