O TikTok não poderá contar com o Supremo Tribunal Federal. O tribunal superior americano confirmou de facto uma lei do governo federal que exige que a ByteDance venda a sua rede social, sob pena de ser banida do território dos EUA a partir de 19 de janeiro.
TikTok ainda estará disponível nos Estados Unidos neste domingo? Isto é cada vez menos provável: o recurso final ao Supremo Tribunal fracassou. Em votação unânime dos juízes, o mais alto tribunal do país decidiu que o Congresso respeitou a Constituição ao exigir que a ByteDance se desfizesse do TikTok, sob pena de proibição.
Liberdade de expressão vs. segurança nacional
O argumento da liberdade de expressão caro à Primeira Emenda da Constituição e invocado pela ByteDance não se sustentou face à ameaça que o TikTok representa para a segurança nacional. Consequentemente, a aplicação deverá desaparecer das lojas da Apple e do Google no dia 19 de janeiro… a menos, claro, que haja uma nova reviravolta nesta questão que não falta.
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A decisão da Suprema Corte abre um abismo sob os pés de 170 milhões de usuários americanos do TikTok. Quem instalou o aplicativo poderá continuar a utilizá-lo, mas ele não poderá mais ser baixado. Como desprezo pelas autoridades, alguns deles decidiram migrar para outras redes sociais chinesas!
É possível encontrar uma solução de última hora para “salvar” o TikTok? Elon Musk está supostamente prestes a assumir o controle da rede social, uma perspectiva sombria para aqueles que veem a maneira como o bilionário transformou o Twitter em uma caixa de ressonância para propagar suas ideias políticas.
Donald Trump, que tomará posse do Salão Oval em 20 de janeiro, prometeu apoiar o TikTok e poderá optar por suspender a implementação das medidas de proibição.
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Fonte :
Suprema Corte
