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A69: justiça administrativa rejeita pedido de suspensão de obra

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O tribunal administrativo de Toulouse rejeitou terça-feira um pedido de suspensão urgente do estaleiro da autoestrada A69, enquanto se aguarda uma decisão sobre a continuação da construção da autoestrada Castres-Toulouse.

“O juiz do processo sumário não suspende as obras da A69 porque o caso deve ser julgado ‘no mérito’ pelo tribunal no próximo mês, o projeto em causa produzirá muito pouco efeito concreto até então”, escreve o tribunal administrativo de Toulouse em um comunicado de imprensa.

“O juiz sumário considera que o impacto da continuação dos trabalhos, neste curto espaço de tempo, continuará a ser muito limitado”, prossegue.

Além disso, segundo o tribunal, “os impactos ambientais já foram produzidos na escala global do canteiro de obras”.

“Além disso, dado o tempo necessário para a realização de uma interrupção efetiva (…), uma suspensão pronunciada com urgência teria, em qualquer caso, produzido efeitos em data próxima à da audiência no próximo mês de fevereiro”, especifica.

Na audiência de 13 de janeiro, os opositores à A69 solicitaram a suspensão “urgente” da obra, denunciando os efeitos no ambiente das “obras pesadas planeadas” para as próximas semanas.

O coletivo Voie est libre e outras associações apresentaram este recurso após a reabertura da investigação relativa às autorizações ambientais do local, decidida em 9 de dezembro pelo tribunal administrativo de Toulouse.

Esta decisão foi qualificada de “surpreendente” pelas associações que, após meses de luta infrutífera contra este troço de 53 km de auto-estrada, recuperaram a esperança, quando o relator público, um magistrado independente cujas opiniões são frequentemente seguidas, decidiu a favor do cancelamento a autorização do local, durante audiência de mérito no dia 25 de novembro.

A nova audiência de mérito poderá ocorrer antes do final de fevereiro, de acordo com um calendário provisório comunicado aos oponentes pelo tribunal administrativo.

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