Função pública: sindicatos saúdam primeira vitória sobre o período de espera
Sindicatos e colectivos regozijaram-se quinta-feira com o abandono por parte do governo de uma medida criticada para alargar o período de espera de um para três dias para funcionários públicos doentes. “Cada vez que tivermos progresso, vamos aproveitá-lo”cumprimentou Luc Farré, secretário-geral do serviço público da UNSA. UM “notícias muito boas para os agentes”acrescentou Mylène Jacquot, secretária-geral da CFDT-serviço público.
A prorrogação do período de carência, com a redução da compensação por dias de afastamento (de 100% para 90%) e a suspensão da Garantia Individual do Poder de Compra (GIPA), fizeram parte das propostas de poupança no serviço público trazidas pelo ex-ministro Guillaume Kasbarian.
“No setor público, o seguro complementar de saúde e previdência não pode cobrir perdas salariais vinculadas a dias de espera, sejam eles um, dois ou três, enquanto no setor privado faz parte da cesta de negociação em saúde complementar e previdência »sublinha Mylène Jacquot.
No entanto, “se o ministro mantiver a redução de 10% na remuneração dos dias de folga, é aí que atinge mais o bolso dos agentes”alerta Christian Grolier, secretário-geral de finanças públicas da FO.
Segundo um relatório da Inspecção Geral de Finanças (IGF) e dos Assuntos Sociais (IGAS), a redução das compensações de 100% para 90% da remuneração dos agentes em baixa por doença permitiria atingir 900 milhões de euros – o triplo mais do que os 289 milhões de euros que a introdução de um período de espera de três dias teria poupado.
Para Christian Grolier, manter esta medida seria uma “casus belli”. Renunciar à prorrogação do período de carência mantendo a redução de 10% na indemnização por licença por doença seria equivalente a “uma pechincha tola”estima Johan Theuret, do coletivo de agentes “Sentido de serviço público”.
